Conflito no Delta do Níger (Nigéria)

Para além da República Democrática do Congo, um outro país africano que tem enorme relevância para o comércio/economia internacional e que também gosto de pesquisar, é a Nigéria: o país é o mais populoso de África, com cerca de 199 milhões de pessoas (7º no mundo), e, de entre os países africanos é o maior exportador de petróleo, o possuidor de maiores reservas desta matéria prima, e é, desde 2014 (devido à recessão da África do Sul), a maior economia do continente.

A Nigéria é o maior exportador de petróleo de Africa. Só no Delta do Níger encontra-se 5% das reservas mundiais. Infelizmente a maioria dos nigerianos vive na pobreza.

Não obstante, não podemos dizer que a Nigéria é um país pacífico e prospero. Recentemente, a Nigéria tem aparecido nas notícias por todo o mundo devido aos ataques do grupo islâmico Boko Haram (leal ao Estado Islâmico), a ao seu conflito religioso. Entre linhas acrescento que existem um enorme equilíbrio religioso no país: aproximadamente 55% dos nigerianos são muçulmanos, sobretudo no norte do país, e cerca de 45% são cristãos, sobretudo no sul. Talvez fale sobre o Boko Harem num artigo futuro, mas agora vamos ao sul da Nigéria e ao delta do rio Níger.

A foz do rio Níger forma um enorme Delta, que dá o nome à região. Outrora um dos mais importantes ecossistemas em África, hoje o rio está extremamente poluído.

Contexto histórico e militarização no Delta

Mapa da região do delta.

O território da atual Nigéria foi concedido ao Reino Unido na Conferência de Berlim. Na região do delta do Níger a principal atividade (pela sua localização geo-estratégica no golfo da Guiné) era o comércio do óleo de palma, e era em torno disso que boa parte da população vivia. A Nigéria como hoje a conhecemos surgiu por decisão administrativa de Londres em 1914, tendo sido então subdividida em três estados. Imediatamente surgiram conflitos étnicos, pois nenhuma das etnias maioritárias da nova colónia vivam no delta, e a ideia de prestar contas a grupos exteriores não foi do agrado da população. Não obstante, os britânicos contiveram a revolta com sucesso.

Em 1954, os britânicos alteraram o estatuto administrativo da Nigéria para federação, tendo esta divisão institucionalizado o mau estar já existente no país, ao consagrar instituições de tipo ocidental cujos cargos eram ocupados pelos grupos étnicos maioritários, a saber os Yoruba, os Igbo (que passaram na prática a ser os “senhores do delta”) e os Hausa-Fulani. Nessa mesma década, enormes reservas de petróleo foram descobertas pela Shell e pela BP no atual estado de Bayelsa no ano de 1956, e dois anos depois, começou a exportação do produto.

A Nigéria exporta petróleo desde 1958, mas essa atividade teve grandes efeitos colaterais.

Em 1960 a Nigéria alcança a independência o por todo o país, incluindo o delta, houve diversas tentativas de independência de várias regiões (sem sucesso). Em 1966 Isaac Bora tenta proclamar uma República do Delta do Níger, mas elite Igbo consegue conter as suas ambições e este é derrotado. Contudo, em julho desse ano, Yakubu Gowon toma o poder na Nigéria e liberta Bora e seus aliados, sendo que estes se juntam ao novo presidente na guerra civil da Nigéria.

A guerra civil da Nigéria (1967-1970), também conhecida como guerra do Biafra requer uma autonomização pela sua complexidade: pouco depois de tentativa de independência de Isaac Bora, Odumegwu Ojukwu, da etnia Igbo, uma das etnias dominantes na Nigéria desde o "mapa regional" britânico, (e que até impediram o golpe de Boro), proclamou a independência do Biafra, um país que ia do delta até à fronteira com os Camarões. Vendo a sua principal fonte de receitas em risco, o presidente do governo central Gowon imediatamente declarou guerra ao Biafra. A internacionalização desta guerra foi atípica, mesmo em plena guerra fria: em vez do tradicional jogo EUA vs URSS, os protagonistas principais foram França (que apoiou do Biafra) e Reino Unido (que apoiou o governo central), e a disputa entre as suas petrolíferas (a Shell do lado do Reino Unido e a Elf do lado de França) pelos poços de petróleo. A URSS, mesmo sem grande entusiasmo, apoiou o governo central, temendo que a fragmentação dos novos africanos dificultasse as suas ambições políticas no continente e, em contrapartida, reforçasse a influência das antigas colónias europeias. Já os EUA, ainda que oficialmente neutros, não tiveram uma postura uniforme: administração Johnson apoiava secretamente o governo nigeriano, já Nixon era mais pró-Biafra, mas ao aperceber-se que a derrota deste lado era questão de tempo, mudou de lugar. Quanto a atores mais mediatos, do lado do Biafra cumpre destacar Israel, e o trio de Portugal, África do Sul e Rodésia.

Esta guerra teve enorme impacto mediato à época: a fome foi mesmo usada como arma neste conflito. Durante os 3 anos, a Nigéria impediu que alimentos e outros bens de primeira necessidade chegassem facilmente ao Biafra, com consequências humanitárias catastróficas. Nestes 3 anos, perto de 1 milhão e meio de pessoas morreram.

Isaac Bora lutou pelo lado da Nigéria: ou por prova de lealdade a Gwom, que o libertou, ou mesmo por oposição ao Igbos, que na sua ótica já muito tinham beneficiado da região. Em 1970, Bora foi assassinado, em circunstâncias desconhecidas. Ainda hoje é visto como um mártir no delta.

Em 1969, o governo central de Lagos (então a capital da Nigéria), promulga o Decreto nº 51/Petroleum Act of 1969: aproveitando as galopantes receitas da exportação de petróleo no delta, com esta lei o governo na prática fez uma “nacionalização administrativa”, pois em vez das receitas de produção e exportação reverterem para as entidades administrativas da região, estas passaram a reverter para o governo central. O efeito imediato foi claro, a partir desse momento as multinacionais petrolíferas (que entretanto tinham entrado no país) deixaram de “prestar contas” aos líderes regionais, fazendo-o apenas ao governo central.

Com esta deslocação de receitas e após o fim da guerra civil, surgiram enormes protestos na região, onde se destacaram os Ogonis, uma das minorias étnicas do delta. Estes criaram o MOSOP (movimento para a sobrevivência do povo Ogoni) que levou a cabo uma campanha pacífica de protesto contra as multinacionais e contra o governo, e tinha essencialmente dois objetivos, que os detalhou num documento chamado a Ogoni Bill of Rights: o ressarcimento dos danos causados pela produção e exportação de petróleo na sua terra, sobretudo ambientais, que punham em causa a sua subsistência, que era à base de atividades do sector primário; e uma repartição local e justa das grandes receitas de petróleo. Nos anos 90, Ken Saro Wiwa assume como líder do movimento, e centra a campanha do grupo contra a Shell e a poluição de que esta era responsável, tendo conseguido com sucesso que esta deixasse a região Ogoni em 1993. Ferido de receitas, o governo central imediatamente reagiu. Á época a Nigéria vivia sob ditadura militar do general Abacha, e imediatamente o exército nigeriano fez buscas a aldeias ogoni, prendendo membros e simpatizantes do MOSOP e, em 1994, sub alegações fraudulentas e falsas, condenou à morte Ken Saro Wiwa e outros oito dirigentes do seu movimentos. Estes foram enforcados em novembro de 1995 numa prisão em Port Harcourt (a maior cidade do Delta do Níger).

O ativista político e ambiental Ken Saro Wiwa.

A morte da Saro Wiwa foi marcante, não só devido ao protagonismo internacional que este conseguiu obter, como para a maioria da população do delta, jovem, pobre e desempregada. Estes viram que a campanha pacífica contra os problemas da sua região foi insuficiente e levava a resultados dramáticos, pelo que a oposição ao governo e ás multinacionais deixou de ser pacífica e passou a ser violenta: nesse sentido, diversas milícias militares, próximas ás elites do delta, surgiram, em destaque para  a NDPVF (Niger delta people's volunteer force) e o MEND (Movimento de emancipação do delta do Níger), que centravam as suas atividades na sabotagem e destruição das infra-estruturas petrolíferas da região, e ataques centralizados por toda a Nigéria contra o governo central. Com a presidência de Umaru Musa Yar'Adua (que veio a falecer de cancro durante a presidência),e do vice presidente que o sucedeu Goodluck Jonathan (que é natural do delta), houve um enorme programa de amnistia para os grupos armados na região, que terminou em dezembro de 2015 quando Jonathan perdeu as eleições presidenciais e saiu do poder. A partir de 2016, surgiram novas milícias na região e muitos jovens voltaram à oposição armada, pelo que hoje o Delta do Níger continua a ser uma das regiões mais poluídas e violentas do mundo. O petróleo infelizmente tornou-se uma maldição para a região e para o país.

Rebeldes do MEND a patrulhar uma facha do delta.

Corrupção no Delta

Estima-se que cerca de 10% do petróleo extraído na Nigéria é
desviado de plataformas petrolíferas ou oleodutos
para financiar gangs e milícias.

Terminado o enquadramento histórico, um paradoxo parece ter surgido: com a divisão administrativa do país e a distribuição assimétrica dos lucros do petróleo, é de estranhar que diversos grupos armados locais tenham surgido e conseguido enormes quantidades de armamento... A resposta a isso alude a outro problema estrutural da Nigéria, a corrupção. Grandes líderes regionais e políticos locais costumam ser as pessoas por detrás dos grupos armados, e grande parte do seu financiamento é feito pela revenda de petróleo furtado. Em rigor, não se trata de um furto propriamente dito. Complacentes com essa prática, é comum as petrolíferas e o governo deixarem que parte do petróleo (ou por desvio de oleodutos ou por permitir o “desaparecimento” de alguns barris de petróleo) caia nas mãos desses influentes políticos, sendo o produto da sua revenda usado para o armamento da insurgência. Paradoxalmente as petrolíferas e o governo permitem isso como forma de "aliviar" o conflito e alimentar as elites locais, que se tornam cúmplices dos acontecimentos do delta. Ainda assim, os protestos pacíficos têm perdido militantes porque a via violenta para além de conceder o desejo de aparentes resultados mais imediatos, permite ganhar a vida numa região em que as oportunidades de emprego são escassas e limitadas. Esse é um dos motivos pelos quais, mesmo perante todo o contexto histórico analisado, o conflito do delta do Níger se tem perpetuado e não ter havido grandes melhorias na situação. O documentário que cito no fim deste texto aborda esta questão.

Catástrofe Ambiental

A quantidade de peixe desceu drasticamente nos
últimos 50 ano no delta.

No Delta do Níger vivem 34 milhões de pessoas, mas mais de 70% delas não têm acesso a água potável. A pesca e a agricultura, que outrora foram atividades dominantes na região, estão seriamente comprometidas, consequência da descuidada exploração de petróleo. Em média, por ano, cerca de 240.000 barris de petróleo são derramados no rio Níger. Um numero assustador que teve como consequência imediata uma enorme taxa de mortalidade infantil, epidemias diretamente relacionadas com a qualidade da água, a destruição de habitats com imediatas implicações económicas para os locais. Países vizinhos já foram afetados pela poluição no delta.

Conclusões

De novo, no continente africano, a luta pelo lucro das matérias primas criou/agravou um novo conflito com grandes proporções económicas, políticas e ambientais. Não é certo quantas pessoas morreram, mas podemos estimar que milhões de pessoas sofreram e estão a sofrer com a violência e poluição no delta. Infelizmente a ansia pelo lucro imediato, ignorando a sustentabilidade, originou um outro conflito de difícil resolução...

Não sei se será possível reverter a poluição do rio e recuperar o que se perdeu a nível ambiental, mas não creio que a situação se vá alterar muito. De novo, o acesso ás matérias primas tornou-se num problema em vez de ser a solução para melhorar a vida à maioria dos nigerianos. Resta esperar para ver os desenvolvimentos futuros sobre a situação no delta do Níger.

Para quem quiser e estiver curioso sobre este conflito, deixo ainda uma última referência, que é um excelente documentário da Journeyman Pictures de 2005 chamado Nigeria's Escalating Oil Wars.

Conflito no Ituri e atualização política da República Democrática do Congo

Queda de água no rio Ituri, afluente do rio Congo que dá nome à região.

Neste primeiro ano da presidência de Felix Tshisekedi, verificou-se um acentuar da atividade militar na região do Ituri, no leste do país, uma região com enormes reservas de ouro.

Mina de ouro na região.

Localização da região no país.

No Ituri, tal como o vizinho Kivu, a paz alcançada em Sun City em 2003 ficou-se pelo casino sul africano. Durante a segunda guerra do Congo, a região foi ocupada por tropas do Uganda, país que apenas se separa da região pelo lago Albert, e foi local de terríveis atrocidades. Após 2003, com a “saída” das tropas estrangeiras, imediatamente o conflito regional mudou de uma justificação política para étnica: tal como falei aquando a analise ao conflito do Kasai, importa aqui também referir que as instituições políticas que nós conhecemos, têm uma implantação social muito escassa, na verdade (e na óptica dos locais) conflitos que já duram há muitos séculos atrás ainda assumem enorme importância social. Este é sem dúvida, em legado negativo da Conferência de Berlim no séc XIX, que cria instabilidade na região. Neste caso, as etnias rivais dos Lendus (“os vassalos”) e os Hemas (“os nobres”), numa troca de pilhagens e massacres nas cidades e aldeias da região, re-assumiram sob força armada um conflito histórico pelo controlo da terra arável. Mas como o resto do país, mais importante a terra, é o que se encontra no seu subsolo. O Uganda, com a sua retirada do país, não teve intenções de prescindir da sua “fatia” dos lucros da segunda guerra do Congo, e aqui o conflito  complica-se: diferentes facções do exército ugandês (manifestando no vizinho Congo as suas divisões internas), financiavam tanto Lendus como Hemas, e criando neles também “sub milícias”, ao ponto de também o vizinho Ruanda e o próprio exército congolês começarem a intervir no conflito, financiado e armando a quem melhor servia (e serve!) os seus interesses.

Em 2006, aquando a aprovação da atual constituição e a vitória do ex presidente Joseph Kabila nas primeiras eleições presidenciais do atual regime, um breve acordo de paz foi conseguido na região. Os três principais grupos armados da região aceitaram entregar as armas em troca de uma amnistia e da sua incorporação no exército congolês. Antes disso Thomas Lubanga (que chegou a matar tropas da ONU na região) e Germain Katanga, foram capturados e mais tarde condenados pelo tribunal penal internacional por crimes conta a humanidade, nomeadamente pelo uso de crianças soldados, massacres em massa e canibalismo.

Refugiados no campo de Bunia, Ituri.

A paz não foi para todos: uma facção Lendu recusou participar no acordo de paz, e continuou a atividade militar na região, tendo a escalada de atividade aumentado em 2012 com a derrota de alguns quartéis do exercito congolês e pela ocupação de algumas regiões. Em 2014, por intermediação da ONU, alguns dos combatentes entregaram as armas e aceitaram o acordo do governo de amnistia e integração no exército, mas até à data os combates entre várias milícias e tropas do governo continuam, e acentuaram-se com a retirada das tropas da ONU em dezembro de 2017 de Bogoro (a sua principal base da região). Num mês de inicio da crise eleitoral e com o aumento da instabilidade do país, criou-se um ambiente favorável à guerra, sendo que milhares de pessoas abandonaram a região para o vizinho Uganda.

Gráfico alusivo das flutuações do preço do ouro na última década, retirado do site goldprice.org

As causas do conflito são confusas, mas o financiamento é evidente: o ouro. Se observarmos o gráfico acima, podemos intuir duas conclusões: a primeira, mas abrangente, é a de que o preço das matérias primas é bastante flutuável, e em países, em que a sua exportação assume o principal peso da economia, esta será sempre muito frágil, andando “à corrente” das flutuações do mercados internacionais; a segunda intuição é a mais óbvia, o conflito no Ituri assume maior intensidade conforme maior seja o preço do ouro, e podemos ver que no presente o preço do ouro está no patamar mais elevado desde 2012/13. Por esse motivo, a guerra no Ituri assume maiores proporções nesses anos, pois são os anos em que as receitas são mais generosas. Por isso, pessoalmente, mantenho o meu cepticismo em relação à argumentação étnica para justificar o conflito: claro que dá o seu pretexto, mas racionalmente ninguém luta se não tiver um bom motivo para lutar. E lucrar é sem dúvida o grande motivo para a guerra e os conflitos na República Democrática do Congo. Por isso não é de esperar melhorias na situação da região...

Tropas rebeldes no Ituri, em meados de 2018.

Antes de terminar o artigo, vou escrever um pouco do que se passa politicamente na capital Kinshasa: entre várias dificuldades, o presidente Tshisekedi conseguiu formar governo, mas para muitos analistas, este não passa de um “fantoche” de Kabila: o partido do ex presidente ocupa 70% da Assembleia Nacional, sendo os principais sectores da governação como o ministério da Mineração, da Justiça e da Defesa, estão nas mãos de políticos próximos a Kabila. Este mesmo já deixou antever que não tem intenções de deixar a vida política, querendo retornar nas eleições de 2023! As reformas de Tshisekedi têm sido tímidas, fruto da fragilidade da situação em que se encontra, já vendo também enfraquecida a sua posição no seu partido. Por enquanto, Felix Tshisekedi vai tentando destacar-se na política externa. Hoje está em Belgrado, numa visita de estado à Sérvia, esta semana reuniu-se com o presidente russo Vladimir Putin, e tem negociado com o FMI e o Banco Mundial, sem grande sucesso, um pacote de ajuda externa ao país no valor de 5 mil milhões de dólares. Resta então aguardar pelo desenrolar dos acontecimentos no país.

O assassinato do presidente (2001) – Um "House of Cards" congolês?

O mausoléu de Laurent Kabila em Kinshasa. Engenheiros norte coreanos participaram na sua construção.

No dia 16 de janeiro de 2001, o presidente da República Democrática do Congo Laurent Kabila, foi assassinado, tendo o seu filho, Joseph Kabila, sucedido no poder 10 dias depois. No ano seguinte deu-se inicio ao julgamento sobre o crime, no qual mais de 100 pessoas foram acusadas, sendo que dessas 100, 25 foram condenadas à morte. Os restantes foram condenados a prisão perpétua ou a penas bastante longas. Esta sequência de julgamentos, que chegou a ao caricato de juízes e procuradores das primeiras audiências a terminarem no banco dos réus, não chegou a nenhuma conclusão sobre o que verdadeiramente aconteceu nesse 16 de janeiro, nem sobre as razões do crime. Para a comunidade internacional, todo este “espetáculo” foi visto como uma purga no regime. A política é um mundo complexo onde por vezes o pior da humanidade prospera, e a ética (e todo aquele humanismo que nós consideramos essencial) é insignificante.

 

Laurent Kabila, o presidente assassinado.

Num excelente documentário feito pela Al Jazeera, disponível na sua página do Youtube desde 2011, podemos constatar que na versão oficial, Laurent Kabila foi assassinado por um dos seus guarda costas chamado Rachidi Kasereka. Este jovem foi uma antiga “criança soldado”, lutou na primeira guerra do Congo, e depois de disparar no presidente, ao tentar escapar do palácio presidencial, foi interceptado e imediatamente executado pelo coronel Eddy Kappend, uma importante figura militar, que no dia seguinte foi à televisão nacional apelar pela calma e impor a ordem nas forças armadas. À época decorria a Segunda Guerra do Congo, um conflito que foi absolutamente devastador, e para sua melhor compreensão, remeto para o meu artigo generalista que se pode consultar aqui.

Eddy Kappend acabou por ser acusado de tentativa de golpe de estado, e foi uma das 25 pessoas condenadas à morte quando os julgamentos começaram, no ano seguinte. Oficialmente, ainda ninguém foi executado, mas alguns dos condenados já morreram na temível prisão de Makala. A equipa da Al Jazeera tentou "reabrir o caso". Mesmo sem chegar à verdade do que aconteceu, chegou a conclusões interessantes, apresentando a teoria de que os países ocidentais e o Ruanda instrumentalizaram um sentimento de ódio no exército depois do presidente Laurent Kabila ter executado um importante general, Anselme Masaso, e com a ruína de um comerciante de diamantes libanês chamado Bilal Heritier, que viu os seus privilégios sobre a riqueza mineral do país arruinados quando Kabila os nacionalizou, para financiar o esforço de guerra. Surge o nome de George Mirindi, um importante general na época, que alegadamente foi cúmplice no crime (ele alegadamente iria ajudar Rachidi a escapar do palácio). No dia anterior ao julgamento, Mirindi fugiu da prisão e hoje vive no exílio na Suécia. Este ainda participou neste documentário, mas recusou-se a dar informações precisas, deixando a equipa de jornalista na incógnita e sem saber os contornos do seu envolvimento. 

O documentário, sem o referir abertamente, também deixa a entender que o filho, Joseph Kabila, possa ter tido algo que ver com o assassinato do pai, sobretudo pela ordem, por si dada, a uma equipa de militares de executar 11 libaneses que eram potenciais testemunhas.

 

O General Joseph Kabila, dias depois do assassinato do pai e um pouco antes da sua tomada de posse.

Finalmente, no início deste ano, George Mirindi lançou um livro sobre o tema, dando a sua verdade sobre o que aconteceu. Segundo o próprio, tudo quase tudo o que foi dito sobre o caso, e a versão oficial, é mentira, e que nem ele nem o comerciante libanês foram os responsáveis, segundo a versão oficial de Kinshasa. Como o próprio indica, no exército congolês havia uma enorme onda de corrupção, desde dissipação de dinheiro público (enormes reservas de francos congoleses foram trocados por intermediários do exército por dólares a esta altura) para a aquisição de armamento, até ao abandono de posições estratégicas e de um enorme arsenal para as tropas inimigas. Em plena segunda guerra do Congo, e com o leste do país “nas mãos” do inimigo, Laurent Kabila estava dependente dos seus aliados estrangeiros (onde se destacaram Angola e o Zimbabwe) para salvar o seu regime, dado que o exército não tinha mais a sua confiança. Desde modo, a perda da cidade de Pweto para o Ruanda no final de 2000, que era a principal base militar naquela região, e de enormes quantidades de armamento deixadas para o inimigo, levou à decisão de se iniciar uma purga no exército. Menos de um mês depois de anunciada essa decisão, o presidente foi assassinado.

O livro de Mirindi, publicado no inicio deste ano.

Em ambas as versões da história, qualquer que se escolha, fica a ideia de que o país funciona, como diz Antoine Vumilla num dos documentários que citei, na base da hipocrisia, corrupção e violência. Acrescentava ainda, na base da mentira. Nesta altura o regime de Laurent Kabila já se tinha mostrado absolutamente inepto e cleptocrata, ao adoptar rapidamente uma via autoritária e a conduzir o país a uma guerra que foi a mais mortífera desde a segunda guerra mundial. E também é certo que muitos dos grandes agentes internacionais interessados no país, como os EUA e o seu aliado africano Ruanda, queriam uma mudança de regime em Kinshasa, e Laurent Kabila, ao tomar decisões políticas deficientes, deu o pretexto perfeito para o seu fim. A tudo isto, associo todo o ambiente de corrupção e ganância no circulo do poder congolês, cuja “fome” pelo lucro, destruiu a vida a imensas pessoas. Quase todas as pessoas que Mirindi citou como responsáveis no seu livro, ou morreram ou ainda estão presas.  O mistério de quem esteve por detrás do assassinato de Laurent Kabila continua a atormentar o país, que vive permanentemente numa das piores realidades da atualidade.