O conflito regional do Kivu (República Democrática do Congo)

 

Em finais de 2018, quando criei o blog, o meu foco principal, e durante muito tempo, foi a República Democrática do Congo. Entre 2018 e 2019 acompanhei com grande preocupação a transição de poder entre Joseph Kabila e Félix Tshisekedi, e pontualmente escrevi artigos sobre alguns focos de instabilidade, desde logo no Kasai e no Ituri. Mas propositadamente ficou por analisar aquele que é provavelmente o conflito de maior dimensão e mais impactante na República Democrática do Congo: o Kivu, sobretudo os territórios de Masisi, Rutshuru e Walikale.

Assumindo desde já uma tarefa difícil de tentar simplificar um conflito com origens desconhecidas, mas que assumiu particulares proporções cruéis desde 1998, é chegada a hora de assumir o risco e tentar falar aqui no blog um pouco sobre o Kivu.

Kivu, nome da região, é oriundo do nome do lago vulcânico que marca a fronteira da República Democrática do Congo com o Ruanda, sendo um dos chamados “Grandes Lagos” em Africa, juntamente com o lago Vitória, na zona do Uganda, bem como do lago Tanganica, entre o Congo, o Burundi e a Tanzânia.

A legitimidade histórica sobre a povoação originária do Kivu (aquando da chegada dos belgas nos finais do século XIX), é discutível: alias, muitas das milícias que operam na região argumentam serem os verdadeiros representantes dos nativos da região, que aquando a chegada dos europeus viviam entre um conjunto de tradições e estruturas que, não sendo réplicas, diria que na ótica de um europeu faziam lembrar a Europa medieval, com várias entidades diferentes, alianças regionais diferentes e feudos complexos. Há, contudo, evidências históricas que a região era cobiçada pelos vários reinos centro africanos, atraídos pela sua tardia exploração agrícola e pelo seu subsolo. Existem até historiadores que consideram que os pesos das etnias, em função das várias vassalagens, cultos e seitas da região, assumiram maiores proporções a partido do momento da colonização belga, havendo registo de significativas mudanças no equilíbrio de poder na região (sobretudo na primeira metade do século XX), com a promoção da colonização do território de pessoas oriundas zonas diferentes (desde logo, pela chegada de muitos trabalhadores da região onde hoje é o Ruanda), alternando conforme conveniências políticas a classe dominante da região.

O período da colonização belga e o período pós-independência em 1960 trouxe uma diferença muito significativa na região e a entrada de novos atores: se os belgas administravam o Kivu baseados num sistema descentralizado, atendendo ao enorme mosaico cultural do país, o governo de Leopoldville (mais tarde rebatizada de Kinshasa) procurou de todas as formas uma administração do território centralizada, dando um contexto perfeito para a destabilização da região.

Os anos de Mobutu foram um misto da solução belga e da solução pós-independência: se inicialmente administrou o território via as elites locais instaladas, mais tarde procurou, em função do seu enorme apetite, centralizar para si e para a sua elite mais próxima de Kinshasa.

Foi neste contexto que eclodiram as duas guerras do Congo nos anos 90 (que tive oportunidade de analisar com mais detalhe aqui), sendo que chamo a particular atenção para a sua terceira e quarta fases (sensivelmente a partir de 1999): nem o Ruanda conseguia capturar Kinshasa e derrubar Laurent Kabila, nem Kabila e os seus aliados africanos tinham capacidade militar para expulsar as tropas estrangeiras inimigas. E desde então os exercícios dividiram-se e subdividiram-se em várias milícias, com fins diferentes e cada qual com a sua “legitimidade própria” e aquela que era uma guerra política transformou-se numa guerra económica, a qual perdura até aos dias de hoje: estando numa região vasta, com pouca infraestrutura e com uma enormíssima riqueza natural, o Kivu tornou-se na zona por excelência para senhores da guerra e agentes estrangeiros de todo o mundo, cada qual interessado em extrair para si uma fatia da enorme riqueza mineral do país, extraída num esquema de cumplicidade entre diversos agentes locais e uma comunidade internacional “esfomeada” pelos preciosos recursos da região.

A “paz jurídica” assinada nos acordos de Sun City (que oficialmente terminaram a segunda guerra do Congo em 2003) nunca trouxe a paz à região, que tem visto ao longo dos anos a um enorme escalar de violência, com a presença de uma dispendiosa missão de paz da ONU (MONUSCO), bem como a entrada e formação de novos grupos rebeldes (de destacar o M23, um misto de desertores do exército congolês e apoiados pelo Ruanda). Paralelamente, até aos dias de hoje, a região do Kivu tem também sofrido da instabilidade nos países vizinhos, assistido à entrada de novos agentes nesta guerra de facto, desde milícias Hutus e Tutsis dos vizinhos Ruanda e Burundi, até à chegada de membros islamitas do Estado Islâmico, com presença no Uganda.

O Kivu é uma região fundamental no mundo, essencial para a indústria eletrónica e da transição energética, desde logo por conter as maiores reservas mundiais de coltan e cassiterite, minérios essenciais para as baterias dos aparelhos eletrónicos (com capital importância nos transportes, aparelhos informáticos e aparelhos de telecomunicações). A região possui ainda enormes jazidos de ouro, diamantes, cobre, ferro, terras raras e, conforme notícias mais recentes, foram descobertas significativas reservas de petróleo no lago. Tudo isto numa região que vive há muitos anos o fenómeno das crianças soldado, violência sexual e indiscriminadas violações dos Direitos Humanos, trouxe um dramático custo para a região, que já contabiliza milhões de mortos. Segundo dados recentes, atualmente estão deslocados das suas casas no Kivu cerca de 3 milhões de pessoas, numa situação humanitária deveras catastrófica.

Chegado a este ponto, quero terminar o artigo colocando ao leitor as seguintes questões:

- Estamos prontos para discutir verdadeiramente as questões da origem dos racismos e diferenças étnicas?

-Estamos dispostos a repensar a economia internacional para uma economia que garanta conforto ao mesmo tempo que é socialmente responsável?

- Estamos dispostos a repensar as várias estratégias para o desenvolvimento sustentável e transição energética, sem que isso acarrete um terrível custo humanitário?

- Estamos dispostos a exigir um maior escrutínio local e internacional de um conflito que impacta o nosso dia-a-dia?

- Estamos dispostos a repensar a nossa atuação cívica, pensando e repensando localmente problemas globais complexos?  

No centro de tudo isto, que creio serem os temas nucleares do século XXI e decisivos para o futuro da humanidade, está o Congo e a região do Kivu, que continuo a acompanhar com preocupação.