Em finais de 2018, quando criei o blog, o meu foco principal, e durante
muito tempo, foi a República Democrática do Congo. Entre 2018 e 2019 acompanhei
com grande preocupação a transição de poder entre Joseph Kabila e Félix
Tshisekedi, e pontualmente escrevi artigos sobre alguns focos de instabilidade,
desde logo no Kasai e no Ituri. Mas propositadamente ficou por analisar aquele
que é provavelmente o conflito de maior dimensão e mais impactante na República
Democrática do Congo: o Kivu, sobretudo os territórios de Masisi, Rutshuru e Walikale.
Assumindo desde já uma tarefa difícil de tentar simplificar um conflito com
origens desconhecidas, mas que assumiu particulares proporções cruéis desde
1998, é chegada a hora de assumir o risco e tentar falar aqui no blog um pouco
sobre o Kivu.
Kivu, nome da região, é oriundo do nome do lago vulcânico que marca a fronteira
da República Democrática do Congo com o Ruanda, sendo um dos chamados “Grandes
Lagos” em Africa, juntamente com o lago Vitória, na zona do Uganda, bem como do
lago Tanganica, entre o Congo, o Burundi e a Tanzânia.
A legitimidade histórica sobre a povoação originária do Kivu (aquando da chegada dos belgas nos finais do século XIX), é discutível: alias, muitas das milícias que operam na região argumentam serem os verdadeiros representantes dos nativos da região, que aquando a chegada dos europeus viviam entre um conjunto de tradições e estruturas que, não sendo réplicas, diria que na ótica de um europeu faziam lembrar a Europa medieval, com várias entidades diferentes, alianças regionais diferentes e feudos complexos. Há, contudo, evidências históricas que a região era cobiçada pelos vários reinos centro africanos, atraídos pela sua tardia exploração agrícola e pelo seu subsolo. Existem até historiadores que consideram que os pesos das etnias, em função das várias vassalagens, cultos e seitas da região, assumiram maiores proporções a partido do momento da colonização belga, havendo registo de significativas mudanças no equilíbrio de poder na região (sobretudo na primeira metade do século XX), com a promoção da colonização do território de pessoas oriundas zonas diferentes (desde logo, pela chegada de muitos trabalhadores da região onde hoje é o Ruanda), alternando conforme conveniências políticas a classe dominante da região.
O período da colonização belga e o período pós-independência em 1960 trouxe
uma diferença muito significativa na região e a entrada de novos atores: se os belgas
administravam o Kivu baseados num sistema descentralizado, atendendo ao enorme
mosaico cultural do país, o governo de Leopoldville (mais tarde
rebatizada de Kinshasa) procurou de todas as formas uma administração do território
centralizada, dando um contexto perfeito para a destabilização da região.
Os anos de Mobutu foram um misto da solução belga e da solução pós-independência:
se inicialmente administrou o território via as elites locais instaladas, mais
tarde procurou, em função do seu enorme apetite, centralizar para si e para a
sua elite mais próxima de Kinshasa.
Foi neste contexto que eclodiram as duas guerras do Congo nos anos 90 (que
tive oportunidade de analisar com mais detalhe aqui), sendo que chamo a
particular atenção para a sua terceira e quarta fases (sensivelmente a partir
de 1999): nem o Ruanda conseguia capturar Kinshasa e derrubar Laurent Kabila,
nem Kabila e os seus aliados africanos tinham capacidade militar para expulsar
as tropas estrangeiras inimigas. E desde então os exercícios dividiram-se e
subdividiram-se em várias milícias, com fins diferentes e cada qual com a sua “legitimidade
própria” e aquela que era uma guerra política transformou-se numa guerra económica,
a qual perdura até aos dias de hoje: estando numa região vasta, com pouca
infraestrutura e com uma enormíssima riqueza natural, o Kivu tornou-se na zona
por excelência para senhores da guerra e agentes estrangeiros de todo o mundo,
cada qual interessado em extrair para si uma fatia da enorme riqueza mineral do
país, extraída num esquema de cumplicidade entre diversos agentes locais e uma
comunidade internacional “esfomeada” pelos preciosos recursos da região.
A “paz jurídica” assinada nos acordos de Sun City (que oficialmente
terminaram a segunda guerra do Congo em 2003) nunca trouxe a paz à região, que
tem visto ao longo dos anos a um enorme escalar de violência, com a presença de
uma dispendiosa missão de paz da ONU (MONUSCO), bem como a entrada e formação
de novos grupos rebeldes (de destacar o M23, um misto de desertores do exército
congolês e apoiados pelo Ruanda). Paralelamente, até aos dias de hoje, a região
do Kivu tem também sofrido da instabilidade nos países vizinhos, assistido à
entrada de novos agentes nesta guerra de facto, desde milícias Hutus e Tutsis
dos vizinhos Ruanda e Burundi, até à chegada de membros islamitas do Estado
Islâmico, com presença no Uganda.
O Kivu é uma região fundamental no mundo, essencial para a indústria eletrónica
e da transição energética, desde logo por conter as maiores reservas mundiais
de coltan e cassiterite, minérios essenciais para as baterias dos
aparelhos eletrónicos (com capital importância nos transportes, aparelhos
informáticos e aparelhos de telecomunicações). A região possui ainda enormes
jazidos de ouro, diamantes, cobre, ferro, terras raras e, conforme notícias
mais recentes, foram descobertas significativas reservas de petróleo no lago.
Tudo isto numa região que vive há muitos anos o fenómeno das crianças soldado, violência
sexual e indiscriminadas violações dos Direitos Humanos, trouxe um dramático
custo para a região, que já contabiliza milhões de mortos. Segundo dados
recentes, atualmente estão deslocados das suas casas no Kivu cerca de 3 milhões
de pessoas, numa situação humanitária deveras catastrófica.
Chegado a este ponto, quero terminar o artigo colocando ao leitor as
seguintes questões:
- Estamos prontos para discutir verdadeiramente as questões da origem dos
racismos e diferenças étnicas?
-Estamos dispostos a repensar a economia internacional para uma economia
que garanta conforto ao mesmo tempo que é socialmente responsável?
- Estamos dispostos a repensar as várias estratégias para o desenvolvimento
sustentável e transição energética, sem que isso acarrete um terrível custo
humanitário?
- Estamos dispostos a exigir um maior escrutínio local e internacional de
um conflito que impacta o nosso dia-a-dia?
- Estamos dispostos a repensar a nossa atuação cívica, pensando e
repensando localmente problemas globais complexos?
No centro de tudo isto, que creio serem os temas nucleares do século XXI e
decisivos para o futuro da humanidade, está o Congo e a região do Kivu, que
continuo a acompanhar com preocupação.
